De quem é a autoralidade e os direitos autorais?

Fotos Raphael Malta Clasen (1)

O primeiro debate do PUBLIQUE-SE! rendeu muitos questionamentos e inquietações sobre os limites que perpassam a autoralidade. Com mediação de Rodrigo Acioli, a mesa foi composta por Fábio Andrade, professor do curso de Letras da UFPE, e Alex S. Jesus, professor de Museologia da UFPE. A discussão da quarta (28) refletiu sobre “Direitos autorais, autoralidade e contemporaneidade”.

A discussão deixou de ser bilateral, tornando-se coletiva e inquietante. Em todo o debate, a tríade autor, editora e obra refletiu as fronteiras tênues e dicotômicas de suas inter-relações. Alguns participantes como Themis Lima (Editora Tribo/RN); Lobo Wolf (Quadrinhos para Barbados/RS) e Daniel Barbosa (Estúdio Invertido/PR) fizeram colocações pertinentes ao embate e tornaram a noite ainda mais instigante.

Enquanto Alex S. Jesus desconstruiu a ideia de autoria, questionando combativamente a função do autor e do coautor, Fábio Andrade relembrou que o conceito é flutuante e originou-se após a Idade Média com o advento da prensa de Gutemberg.

Defendendo a ideia de que o tradutor também é um autor, Alex exemplificou este ponto de vista dizendo que: “a decisão de dois tradutores mudou a leitura de Lévi-Strauss”. Sobre a lei dos direitos autorais, o debatedor afirmou: “Essa lei só se explica em uma sociedade fragmentada e compartibilizada que defende apenas um sujeito.

Fábio complementou explicitando que essa noção individualizada de autoria ganha força nos séculos XVIII e XIX. O professor de Letras da UFPE reforçou o papel das editoras em três esferas, a universitária, a independente e as de grandes porte.

A figura do editor também entrou em jogo no debate. Até que ponto o editor pode ser autor ou coautor? As opiniões divergiram e provocaram reflexões mais densas, considerando-se que há uma participação ativa de ambos em todo o processo.

Foto: Raphael Malta Clasen